Oliveira do Bairro . QUARTEL DAS ARTES

4 FEVEREIRO 2023

CONVENÇÃO

DOS AUTARCAS POPULARES

PROGRAMA

 

Manhã

 

 

10h30 – 12h00 - Plenário Eletivo dos Conselhos de:

                            Membros de Assembleia de Freguesia;

                            Presidentes e Vogais de Junta de Freguesia; - Deputados Municipais;

                            Vereadores;

                            Presidentes de Câmara.

 

 

10h30 – Mesa Redonda

              Conversas informais com autarcas

 

 

12h15 – Reuniões sectoriais dos Conselhos dos AP (salas)

 

 

 

Tarde

 

 

14h00 – ABERTURA DA CONVENÇÃO DOS AUTARCAS POPULARES

              André Chambel, Presidente da CPC de Oliveira do Bairro

              Maria do Céu Marques, Presidente da CPD de Aveiro

              Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro - José Pessanha Marques, Presidente da FTDC

              Francisco Camacho, Presidente da JP

              Pedro Morais Soares, Secretário-Geral do CDS-PP

 

 

14h45 – APRESENTAÇÃO DOS COORDENADORES DOS CONSELHOS DOS AP

              Mário Araújo e Silva – Coordenador Autárquico Nacional do CDS-PP

 

 

15h00 – FORMAÇÃO AUTÁRQUICA

               Contratação Pública

               Durval Tiago Ferreira, Vogal da Comissão Executiva do CDS-PP;

 

 

               Assembleias de Freguesia e Municipais - Competências, Funcionamento

               André Chambel,

               Coordenador Autárquico Nacional Adjunto e Membro da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro;

 

 

               Descentralização de Competências dos Municípios nas Freguesias

               Ana Sanches, Solicitadora, Vice-Presidente da Concelhia de Águeda CDS-PP.

 

 

16h00 – POLÍTICA AUTÁRQUICA, DA DESCENTRALIZAÇÃO ÀS FINANÇAS PÚBLICAS LOCAIS

               Descentralização de Competências para os Municípios

               Catarina Araújo, Vereadora da Câmara Municipal do Porto;

 

 

               Orçamento Municipal e Impostos Municipais

               Filipe Anacoreta Correia, Vice- Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

 

 

16h45 – O PODER COMO SERVIÇO ÀS POPULAÇÕES, SEIS CASOS

               António Loureiro – Presidente da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha

               Duarte Novo – Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

               José Pinheiro – Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra

               Luís Silveira – Presidente da Câmara Municipal de Velas

               Márcio Fernandes – Presidente da Câmara Municipal de Santana

               Vasco Ferraz – Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima

 

 

18h00 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO

              Nuno Melo, Presidente do CDS-PP