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Notícias - Justiça
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 CDS pede explicações sobre atrasos na regularização das dívidas a advogados oficiososO deputado do CDS-PP Filipe Lobo d'Ávila alertou esta quinta-feira que "se mantêm os atrasos" na regularização das dívidas a cerca de cinco mil advogados oficiosos e pediu explicações ao ... |
 CDS considera que novo Código de Execução de Penas é péssimo serviço para a JustiçaO CDS reiterou esta quarta-feira a sua oposição ao Código de Execução de Penas, cujas alterações foram hoje promulgadas pelo Presidente da República, considerando que o diploma constitui "um erro ... |
 Pacote anticorrupção aprovado tem “a marca” do CDSO CDS-PP congratulou-se esta segunda-feira com a promulgação pelo Presidente da República do pacote anticorrupção, salientando que parte dos diplomas aprovados têm "a marca" do partido. "Nós vemos com satisfação esta ... |
 Paulo Portas desafia ministro a divulgar dados sobre julgamentos rápidosO líder do CDS desafiou o ministro da Justiça a divulgar o número de julgamentos rápidos "por cada 100 casos de criminosos apanhados em flagrante delito", prometendo fazer uma "campanha ... |
 Paulo Portas defende julgamento em 48 horas de detidos em flagrante delitoO líder do CDS, Paulo Portas, defendeu esta segunda-feira o julgamento em 48 horas de detidos em flagrante delito e criticou as políticas de segurança do governo e a lei ... |
Justiça: CDS questiona atribuição do CITIUS PLUS à mesma empresa que fez auditoriaO CDS-PP questiona a atribuição do desenvolvimento do sistema informático da Justiça - CITIUS PLUS – à mesma empresa que no ano passado fez a auditoria de segurança, a Critical ... |
 CDS questiona segurança do sistema informático dos tribunaisO CDS-PP questionou esta quarta-feira a segurança do sistema informático dos tribunais, considerando que se for exposto a qualquer tipo de "devassa", é o próprio Estado que estará em causa. Veja ... |
 Justiça: CDS quer que Mário Mendes esclareça se erro nas estatísticas influenciou Relatório de Segurança InternaO CDS-PP vai requerer, com carácter de urgência, que o secretário geral de Segurança Interna, Mário Mendes, esclareça na Assembleia da República se o erro detetado nas estatísticas da Justiça sobre ... |
 CDS vai propor proibição do acesso ao rendimento mínimo de pessoas com cadastroO CDS-PP anunciou este domingo que vai entregar no Parlamento um projeto-lei com o objetivo de impedir o acesso ao Rendimento Social de Inserção de pessoas com cadastro. "Deve ser condição ... |
CDS fala de "ultraje ás vítimas" com o Código de Execução de penasO CDS-PP, critica duramente o novo Código de Execução de Penas, defendendo um conjunto de alterações ao diploma, acusando o Governo de estar a cometer um "erro grave" e um "ultraje ... |
 CDS quer rever lei das armasO líder do CDS-PP, Paulo Portas, disse este sábado que o seu partido vai fazer um conjunto de audições parlamentares para ouvir os agentes do sector penal no sentido de ... |
 CDS quer agendar o mais depressa possível discussão sobre alterações ao Código de Execução de PenasO CDS pretende agendar "o mais depressa possível" a discussão no Parlamento sobre a petição que defende alterações ao Código de Execução de Penas, com 11 400 assinaturas, anunciou esta ... |
CDS entrega segunda-feira petição para rever Código de Execução de PenasA petição para rever o Código de Execução de Penas "Parem Esta Lei", do CDS-PP, é entregue segunda feira ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, incorporando "mais de ... |
Petição do CDS para rever Código de Execução de Penas ultrapassou quatro mil assinaturas e terá de subir a plenárioO CDS congratulou-se esta terça-feira com as mais de quatro mil assinaturas recolhidas ‘online’ pela petição “Parem Esta Lei”, lançada de manhã pelo partido e que defende a revisão de algumas normas ... |
 CDS lança petição : "Parem esta Lei"O CDS lança esta terça-feira uma petição muito importante. Chama-se “Parem esta Lei” e destina-se a evitar as piores consequências do novo Código de Execução de Penas. Como provavelmente sabe, esta ... |
 CDS não desiste da revisão do novo regime de execução de penasO líder do CDS-PP afirmou quarta-feira que “não vai desistir” enquanto não forem revogados os artigos que, no Código de Execução de Penas, permitem a colocação de reclusos em regime ... |
 Paulo Portas : Lei de execução de penas é "eticamente uma vergonha"O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, criticou esta sexta-feira, no debate quinzenal com o primeiro-ministro no Parlamento, a lei de execução de penas. "A lei que entrou em vigor esta semana ... |
CDS reclama "direitos de autor" de várias propostas do PS para combater corrupçãoO deputado democrata cristão Filipe Lobo d´Ávila destacou esta quarta-feira que algumas das propostas do PS para combater a corrupção “são similares” às que o CDS já tinha proposto mas revelam “timidez” ... |
Parlamento debate dia 7 de Maio diploma do CDS para alterar Execução de PenasO Parlamento debate no próximo 7 de maio um projeto lei do CDS-PP para alterar o Código de Execução de Penas, que entrou segunda feira em vigor. "Para nós e para ... |
CDS reclama "direitos de autor" de várias propostas do PS para combater corrupçãoO deputado democrata cristão Filipe Lobo d´Ávila destacou esta quarta-feira que algumas das propostas do PS para combater a corrupção “são similares” às que o CDS já tinha proposto mas revelam “timidez” ... |
Parlamento debate dia 7 de Maio diploma do CDS para alterar Execução de PenasO Parlamento debate no próximo 7 de maio um projeto lei do CDS-PP para alterar o Código de Execução de Penas, que entrou segunda feira em vigor. "Para nós e para ... |
Novo Código de Execução de Penas é um ultraje às vítimas e é uma indignidade para a sociedadeO CDS-PP defendeu hoje que o novo Código de Execução de Penas é “um ultraje às vítimas” e propôs alterações que visam garantir que só o juiz pode determinar a ... |
 Justiça: Paulo Portas desafiou Parlamento a "terminar com erro grave" de 2007Paulo Portas exortou esta quarta-feira o Parlamento a "terminar com o erro grave" do pacto de Justiça de 2007 e a aprovar novas reformas às leis penas. "A Assembleia da República tem hoje... |
 CDS considera propostas do Governo para rever leis processuais penais "complexadas"O Presidente do CDS-PP considerou esta segunda-feira que as alterações do Governo às leis processuais penais, que serão discutidas no Parlamento na próxima semana, representam uma “visão ainda complexada”, insistindo nos julgamentos rápidos ... |
 Justiça: CDS lamenta "declarações infelizes" de secretário de Estado João CorreiaO porta-voz do CDS-PP, Nuno Magalhães, lamentou este sábado as "declarações infelizes" do secretário de Estado da Justiça sobre indícios de influência do poder político no setor, afirmando que alimentam uma "pol... |
 CDS critica alterações "coxas" e "frouxas" ao Código de Processo PenalO deputado do CDS-PP Nuno Magalhães considerou esta quinta-feira como "coxas" e "frouxas" as alterações ao Código de Processo Penal aprovadas pelo Governo e prometeu que o partido irá avançar ... |
 CDS propõe comissão para avaliar Lei do DivórcioO CDS-PP propôs a criação de uma comissão independente de acompanhamento da Lei do Divórcio, a funcionar junto do Conselho de Ministros. O projecto de resolução vem dar resposta ao ... |
CDS considera que Cavaco Silva fez "um discurso realista e bastante autêntico" sobre o estado da justiçaO porta-voz do CDS-PP, Nuno Magalhães, disse esta quarta-feira acompanhar as preocupações manifestadas pelo Presidente da República na abertura do ano judicial em relação às alterações das leis penais e ao regime do ... |
 CDS diz que Governo defende propostas judiciais que chumbou há um anoO CDS-PP garantiu esta segunda-feira que as propostas de alteração ao Código Penal e ao Código de Processo Penal apresentadas esta tarde pelo ministro da Justiça aos parceiros ... |
 Paulo Portas propõe alteração às leis penais na abertura do parlamentoO presidente do CDS-PP, disse este Sábado em Viseu que o partido vai apresentar na abertura do parlamento uma proposta de alteração às leis penais para tornar o combate à criminalidade “mais ... |
CDS TV - Justiça
MÁ CÓPIA
COMBATER A CORRUPÇÃO
9 MEDIDAS APRESENTADAS
CDS apresenta pacote de 9 medidas para debater no Parlamento
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 Apresentação da Candidatura da Dieta Mediterrânica a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCOA Assembleia da República acolhe, dia 22 de maio, pelas 12h00, no Salão Nobre, a Cerimónia de Apresentação da Candidatura da Dieta ... |
 China é novo mercado de exportação de leite«Temos, finalmente, a boa notícia de que o mercado chinês está aberto ao nosso leite e aos nossos produtos derivados do leite», afirmou a Mi... |
 Portugal e Venezuela assinam acordos no valor de 800 milhões de eurosO Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, afirmou que os novos acordos assinados com a Venezuela rondam os 800 milhões de... |
 "Sou politicamente incompatível com essa TSU dos pensionistas"Paulo Portas disse ontem que é "politicamente incompatível" com a "impropriamente chamada TSU dos pensionistas". "Sou politicamente incompatível com essa TSU dos pensionistas, por ra... |
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